Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 53

Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo : Revista dos Tribunais , n.53, nov/dez. 2003. 352 p. ISSN 1518-2711.

Notas de conteúdo:

  • 1. Teoria geral do direito
  • 1.1 Fernando Rister de Sousa Lima – Breves notas sobre as principais características do ordenamento jurídico
  • 2. Direito internacional tributário
  • 2.1 Cláudio Antonio de Paula Camargo – Fundamentos de harmonização tributária entre os Estados unitários e os Estados federais do bloco mercosulista
  • 3. Direito tributário interno
  • 3.1 Dejalma de Campos – Assento tributário
  • 3.2 João Luís de Souza Pereira – ICMS na importação e na exportação : questões atuais
  • 3.3 Sebastião Rolon Neto – O ISS fixo e a Lei Complementar 116/2003
  • 3.4 Aurélio Pitanga Seixas Filho – ICMS – Responsabilidade fiscal e criminal
  • 3.5 Marcus Vinicius Buschmann – Imunidade das entidades fechadas de previdência privada?
  • 3.6 Leon Frejda Sklarowsky – A reforma tributária para um novo século
  • 3.7 Djalma Bittar – Refis e parcelamento de débito tributário : leis 10.664/2003 e 9.964/2000 -Diferença substancial
  • 3.8 Octavio Campos Fischer – Duas observações sobre o ISS e a LC 116/2003 : a “inexistência” de qualquer ISS até 31.12.2003 e a tributação dos “serviços congêneres”
  • 3.9 Rodrigo Mineiro Fernandes – Tributação em bases universais
  • 3.10 Verônica Sprangim – Imposto sobre serviços – As sociedades profissionais e a Lei Complementar 116/2003
  • 3.11 André Elali – Apontamentos acerca do IPI
  • 3.12 Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal – Contribuição ao seguro de acidente do trabalho – Análise da questão após o decisum proferido pelo STF (RE 343.446-2-SC)
  • 3.13 Dirceu Antonio Pastorello – Ajustes por perdas inflacionárias e cambiais e seu tratamento perante o imposto sobre a renda
  • 3.14 Augusto Carlos Cavalcante Melo – Coisa julgada em mandado de segurança sobre matéria tributária e declaração de constitucionalidade em ação direta de inconstitucionalidade – Considerações sobre um caso concreto
  • 4. Direito processual tributário
  • 4.1 Felipe Luiz Machado Barros – Código do contribuinte : alguns aspectos processuais da reforma
  • 5. Direito econômico
  • 5.1 José Fernando Cedeño de Barros – Teoria geral da integração econômica
  • 6. Direito financeiro
  • 6.1 Eduardo Pereira de Souza e Antonio Cecilio Moreira Pires – A inconstitucionalidade da LC 105, de 10.01.2001

Localização: RTFP 341.39 / n.53

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