Revista Direito Tributário Atual n. 21

Revista Direito Tributário Atual. São Paulo : Dialética , n.21, 2007. 382 p. ISSN 1415-8124.

Notas de conteúdo:

  • Luís Eduardo Schoueri – As tendências do direito tributário internacional (relatório do II Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT)
  • Reuven S. Avi-Yonah – Pessoas jurídicas, sociedade e o Estado : uma defesa do imposto das pessoas jurídicas
  • Yariv Brauner – Revisitando a (in)sensatez do imposto de renda das pessoas jurídicas
  • Jacques Malherbe – Controlled foreign corporations : revisitadas à luz dos tratados de bitributação e do direito comunitário europeu
  • Pasquale Pistone – A necessidade de clareza na tributação e a aplicação da doutrina acte clair aos tributos diretos
  • Michael Rodi – Concorrência tributária internacional por investimentos
  • Claudio Sacchetto – A noção de abuso fiscal à luz da jurisprudência do direito comunitário
  • Willard B. Taylor – O que um acordo de bitributação entre Brasil e EUA poderia estipular?
  • Mario Tenore – O caso Denkavit France : tributação dos dividendos na saída, abordagem pan-européia e poder impositivo do estado da fonte
  • Cesar Augutos Seijas de Andrade – O momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
  • Cesar Henrique Shogi Abe – Disponibilidade econômica da renda
  • Érico Hack e Roberto Ferraz – O princípio da capacidade contributiva e a tributação ambientalmente orientada
  • Fernando Aurelio Zilveti – Globalização e regulaçã – flexibilização do princípio da legalidade
  • Luís Eduardo Schoueri – A imunidade tributária dos cemitérios : templos de qualquer culto
  • Osnildo de Souza Junior e Roberto Ferraz – Racionalidade para um sistema tributário sustentável
  • Paulo Victor Vieira da Rocha – A competência da União para tributar a renda, nos termos do art. 43 do CTN
  • Ricardo Maitto da Silveira – O princípio da realização da renda no direito tributário brasileiro
  • Silvania C. Tognetti – Presunções e ficções legais no direito tributário e no imposto sobre a renda
  • Victor Borges Polzelli – Progressividade : distribuição de renda e indução

Localização: RDTAt 341.39 / n.21

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