Revista Dialética de Direito Tributário n. 198

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.198, mar. 2012. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

  • Adriano Monte Pessoa – A atividade de inteligência da Receita Federal no combate aos crimes contra a ordem tributária
  • Alberto Macedo – ITD – Imposto sobre doação de quaisquer bens ou direitos: limitações ao legislador tributário estadual à luz de seus critérios material e pessoal
  • Célio Armando Janczeski – Multas por descumprimento de obrigação acessória e sua interpretação e aplicação segundo princípios constitucionais
  • Edilson Pereira Nobre Júnior – Segurança jurídica e procedimento administrativo tributário
  • Elidie Palma Bifano – Reorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuais
  • Felippe Alexandre Ramos Breda – Apontamentos sobre o procedimento especial de controle aduaneiro previsto pela IN/RFB 1.169/2011
  • Fernando Brasil de Oliveira Pinto – A apuração da responsabilidade tributária dos representantes legais de empresas no processo administrativo fiscal federal
  • Ives Gandra da Silva Martins – Responsabilidade tributária por transferência do dever de pagar e por fato gerador alheio
  • José Jayme Macêdo Oliveira – IPVA – veículo sinistrado – direito à restituição
  • Marco Frattezi Gonçalves – Ainda a dissolução irregular: “redirecionamento” da execução fiscal e data de obtenção de poderes de administração da sociedade
  • Oscar Valente Cardoso – Contribuições previdenciárias e verbas controversas: stock options
  • Renata da Silveira Bilhim – Confissão de dívida e parcelamento tributário – algumas reflexões
  • Renato Lopes Becho – A divisão entre obrigação e crédito tributário e seus efeitos
  • Wladimir Novaes Martinez – Contribuição sobre a bolsa de estudos

Localização: 341.39 / n.198

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