Revista Dialética de Direito Tributário n. 145

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.145, out. 2007. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

  • Carlos Alexandre de Azevedo Campos – Exclusão do ICMS da base de cálculo de tributos federais
  • Fábio Canazaro – A responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa
  • Fábio Piovesan Bozza – Sociedade em conta de participação: natureza, regime jurídico e tributação pelo imposto de renda
  • Hugo de Brito Machado – Confissão irretratável de dívida tributária nos pedidos de parcelamento
  • Igor Mauler Santiago e Frederico Menezes Breyner – Eficácia suspensiva dos embargos à execução fiscal em face do art. 739-A do Código de Processo Civil
  • João Victor Guedes Santos – Lucros no exterior, direito comparado e o princípio da proporcionalidade
  • Matheus Moraes Sacramento – A relação entre a inclusão do responsável no pólo passivo da execução fiscal e a certidão de dívida ativa
  • Ricardo Lodi Ribeiro – A proteção da confiança legítima do contribuinte
  • Rodrigo Caramori Petry – A Cofins e a tributação sobre as receitas das instituições financeiras

Localização: 341.39 / n.145

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