Revista Dialética de Direito Tributário n. 96

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.96, set. 2003. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

  • Alcides da Fonseca Sampaio – Contribuições sociais – a responsabilidade subsidiária das empresas – retenção de 11% – Lei 9.711
  • Gilberto Rodrigues Gonçalves – Prescrição e exceção de pré-executividade
  • Hugo de Brito Machado – Fato gerador da obrigação acessória
  • Igor Mauler Santiago – Repasse de ônus econômico de tributos diretos: a controvérsia sobre o PIS e a Cofins das companhias telefônicas
  • Marcondes Witt – A Cofins e as sociedades de advogados
  • Maurício Dantas Bezerra – Da inaplicabilidade de limitação à compensação de prejuízos fiscais nos casos de incorporação, fusão e cisão de sociedades
  • Pedro Anan Jr. e Luis Claudio Yukio Vatari – Contribuição ao PIS – não-cumulatividade – aspectos constitucionais
  • Péricles Prade – Competência tributária privativa do Município para instituir o ISSQN nas operações de leasing: aspectos revisitados e novos
  • Raquel Cavalcanti Ramos Machado – A prova no processo tributário – presunção de validade do ato administrativo e ônus da prova
  • Sérgio Augusto G. Pereira de Souza – Intercâmbio de informações tributárias entre administrações estrangeiras: avanços atuais, conexões com o combate à lavagem de dinheiro e o contexto brasileiro

Localização: 341.39 / n.96

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