Revista Dialética de Direito Tributário n. 121

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.121, out. 2005. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

  • Daniel Zanetti Marques Carneiro – A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pela manifestação de inconformidade a que alude a Lei nº 9.430/96
  • Diogo Ferraz – O possível conflito entre os preços de transferência e a legislação CFC
  • Eurico Marcos Diniz de Santi e Daniel Monteiro Peixoto – PIS e Cofins na importação, competência: entre regras e princípios
  • Fernando Netto Boiteux – Os Conselhos de Contribuintes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores
  • Gabriel Lacerda Troianelli – O âmbito de incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei nº 10.168/2000
  • Hugo de Brito Machado – Efeitos do parcelamento e do pagamento do tributo no crime contra a ordem tributárias: hipótese de aplicação da lei penal por analogia
  • Rui Barros Leal Farias – A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e a função do Direito Penal
  • Tiago Cappi Janini – Incidência da Cofins para as entidades sem fins lucrativos: inconstitucionalidades e ilegalidades

Localização: 341.39 / n.121

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