Planejamento tributário

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Planejamento tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. 347 p. Abuso do direito : propósito negocial (business purpose) : abuso de formas : desconsideração da personalidade jurídica : fraude à lei : substância e forma : planejamento tributário internacional : otimização (optimality principle).

Notas de conteúdo:

  • Capítulo um – Conceitos e concepções sobre o planejamento tributário
  • Capítulo dois – Justiça tributária e solidariedade social
  • Capítulo três – O poder de tributar no estado social de direito
  • Capítulo quatro – Direito e dever de planejamento tributário
  • Capítulo cinco – Planejamento tributário e abuso do direito
  • Capítulo seis – Sonegação, simulação, fraude e conlui
  • Capítulo sete – Negócio jurídico indireto
  • Capítulo oito – Planejamento tributário e interpretação econômica
  • Capítulo nove – A substância e a forma dos atos ou negócios jurídicos
  • Capítulo dez – Planejamento tributário e propósito negocial
  • Capítulo onze – Planejamento tributário e desconsideração da personalidade jurídica
  • Capítulo doze – Planejamento tributário internacional

Localização: 341.39 / A553p

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