Direito tributário municipal

HARADA, Kiyoshi. Direito tributário municipal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 396 p. Sistema tributário municipal : legislação comentada : IPTU – ISS – ITBI – TFE – TFA – TRSD – TRSS – FISLURB : taxas de polícia diversas : contribuição de melhoria : contribuição para custeio de iluminação pública : legislação complementar : legislações correlatas.

Notas de conteúdo:

  • Parte I – Sistema tributário do município de São Paulo
  • Lei nº 6.989, de 29-12-66
  • Parte I – Tributos
  • Título I – Dos impostos
  • Capítulo I – Imposto predial
  • Capítulo II – Imposto territorial urbano
  • Capítulo III – Imposto sobre operações relativsa à circulação de mercadorias (arts. 42 a 48)
  • Capítulo IV – Imposto sobre serviços de qualquer natureza
  • Título II – Taxas
  • Capítulo I – Taxa de limpeza pública (arts. 86 a 90)
  • Capítulo II – Taxa de conservação de vias e logradouros públicos (arts. 91 a 96)
  • Capítulo III – Taxa de pavimentação e de serviços preparatórios de pavimentação (arts. 97 a 125)
  • Capítulo IV – Taxas de licença
  • Capítulo V – Taxa de expediente (arts. 181 a 184)
  • Capítulo VI – Taxa de serviços diversos (art. 185 a 188)
  • Título III – Contribuição de melhoria (art. 189)
  • Parte I – Disposições gerais
  • Parte II – Legislação complementar
  • 2.1 Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis
  • 2.2 Impostos sobre serviços de qualquer natureza
  • 2.3 Taxa de fiscalização de estabelecimentos
  • 2.4 Taxa de fiscalização de anúncios
  • 2.5 Taxa de limpeza urbana
  • 2.6 Contribuição de melhoria
  • 2.7 Contribuição para custeio da iluminação pública
  • 2.8 Inscrição imobiliária no CIF
  • 2.9 Apuração de valor venal de imóveis
  • 2.10 Legislação sobre atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal
  • 2.11 Unidade de valor fiscal do município de São Paulo
  • 2.12 Decreto nº 42.759, de 26-12-02
  • 2.13 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra relações de consumo (lei nº 8.137, de 27-12-90)
  • 2.14 Programa de recuperação fiscal – Refis municipal
  • 2.15 Microempresa (lei nº 10.816, de 28-12-89)
  • 2.16 Incentivo à cultura
  • 2.17 Associação cultural. Definição para fins de isenção de impostos (decreto nº 38.900, de 29-12-99)
  • 2.18 Expedição de certições e fornecimento de informações e fotocópias (decreto nº 38.976, de 24-1-00)
  • Parte III – Tabelas
  • 3.1 De IPTU
  • 3.2 De ISS
  • 3.3 De taxa de fiscalização de estabelecimentos (TFE)
  • 3.4 De taxa de fiscalização de anúncios
  • 3.5 De taxa de fiscalização dos serviços de limpeza urbana – FISLURB
  • 3.6 De multas administrativas

Localização: 341.39 / H254d / 2. ed.

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