Curso sistematizado de direito processual civil

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.5. 570 p. rev., atual. e ampl. Recursos. Processos e incidentes nos Tribunais. Sucedâneos recursais: técnicas de controle das decisões jurisdicionais.

Notas de conteúdo:

  • Introdução
  • Parte I – Recursos
  • Capítulo 1 – Primeiros elementos para uma teoria geral dos recursos
  • Capítulo 2 – Princípios
  • Capítulo 3 – Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
  • Capítulo 4 – Efeitos
  • Capítulo 5 – Procedimento recursal no âmbito dos Tribunais
  • Capítulo 6 – Apelação
  • Capítulo 7 – Agravo
  • Capítulo 8 – Embargos de declaração
  • Capítulo 9 – Embargos infringentes
  • Capítulo 10 – Recurso ordinário
  • Capítulo 11 – Recurso extraordinário e recurso especial
  • Capítulo 12 – Embargos de divergência
  • Parte II – Processos e incidentes no âmbito dos tribunais
  • Capítulo 1 – Ação rescisória
  • Capítulo 2 – Uniformização de jurisprudência e súmulas
  • Capítulo 3 – Súmulas vinculantes
  • Capítulo 4 – Controle incidental de inconstitucionalidade
  • Capítulo 5 – Homologação de sentença estrangeira
  • Parte III – Sucedâneos recursais
  • Capítulo 1 – Ação anulatória
  • Capítulo 2 – Reexame necessário
  • Capítulo 3 – Reclamação
  • Capítulo 4 – Mandado de segurança contra ato judicial
  • Capítulo 5 – Pedido de reconsideração
  • Capítulo 6 – Correição parcial

Localização: 341.46 / B928c / 3. ed. / v.5

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