Teoria geral do direito tributário

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3 ed. [São Paulo]: Lejus, 2002. 689 p.

Notas de conteúdo:

  • Primeira parte – Introdução
  • Segunda parte – Reeducação da atitude mental jurídica tributárias
  • Capítulo I – Diagnóstico da demência
  • Capítulo II – Terapêutica da atitude mental jurídica tributária
  • § 1º Juridicidade do direito tributário
  • § 2º O fato em rebelião no direito tributário
  • Capítulo III – Interpretação das leis tributárias
  • § 1º Perspectiva geral
  • § 2º Linguagem jurídica tributária
  • § 3º Fraude e evasão fiscal
  • Terceira parte – Fundamentos jurídicos do direito tributário
  • Capítulo I – Embriogenia do Estado
  • Capítulo II – Fonte do direito
  • Capítulo III – Orçamento público – natureza jurídica
  • Capítulo IV – Conceituação do direito tributário
  • § 1º Natureza da regra jurídica tributária
  • § 2º Conceito jurídico de tributo
  • Quarta parte – Estrutura lógica e atuação dinâmica da regra jurídica tributária
  • § 1º Mundo jurídico
  • § 2º Incidência
  • § 3º Hipótese de incidência (“fato gerador”, suporte fático, “fattispecie”, “Tatbestand”)
  • § 4º Relação jurídica
  • § 5º Natureza jurídica dos tributos
  • § 6º Inexistência, nulidade, anulabilidade e ineficácia do ato jurídico
  • Quinta parte – Metamorfose jurídica no direito tributário
  • Capítulo I – Caducidade precoce do direito tributário
  • Capítulo II – Juridicização do princípio da capacidade contributiva
  • Capítulo III – Conseqüências lógico-jurídicas da presunção ou ficção que serviu ao legislador de elemento apenas intelectual
  • Capítulo IV – Substituto legal tributário
  • Capítulo V – Tributação extrafiscal
  • § 1º Revolução social e direito tributário
  • § 2º Finalismo extrafiscal do tributo
  • § 3º Tributação dos atos ilícitos
  • Capítulo VI – Tributos in natura e in labore

Localização: 341.39 / B395t / 3. ed.

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