Planejamento tributário

GRECO, Marco Aurélio. Planejamento tributário. São Paulo: Dialética, 2011. 654 p.

Notas de conteúdo:

  • Capítulo I – Importância e complexidade do tema
  • Capítulo II – Visão preliminar
  • Capítulo III – Relacionamento contribuinte e Estado
  • Capítulo IV – Conceitos jurídicos e cautelas a adotar
  • Capítulo V – Hipóteses que não configuram planejamento/elisão
  • Capítulo VI – Posicionamento contextualizado do planejamento
  • Capítulo VII – Primeira fase do debate : liberdade, salvo simulação
  • Capítulo VIII – Visão crítica do modelo teórico da primeira fase
  • Capítulo IX – Segunda fase do debate : liberdade, salvo patologias – abuso de direito
  • Capítulo X – Segunda fase do debate : liberdade, salvo patologias – fraude à lei e outras figuras
  • Capítulo XI – Negócio indireto e negócio fiduciário
  • Capítulo XII – A transição de modelos
  • Capítulo XIII – Terceira fase do debate : liberdade com capacidade contributiva
  • Capítulo XIV – Ato anormal de gestão
  • Capítulo XV – Critérios a aplicar e novos temas para debate
  • Capítulo XVI – Panorama da experiência internacional
  • Capítulo XVII – Temas de tributação internacional
  • Capítulo XVIII – Operações preocupantes
  • Capítulo XIX – Interpretação da norma tributária
  • Capítulo XX – A prova no planejamento tributário
  • Capítulo XXI – O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional
  • Capítulo XXII – Reflexos do Código Civil no planejamento tributário

Localização: 341.39 / G791p

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