Curso de direito tributário brasileiro

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 933 p. Revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002.

Notas de conteúdo:

  • Parte I – A sociedade, o direito, o Estado e o tributo
  • Capítulo I – O objeto do direito
  • Capítulo II – O direito como objeto
  • Capítulo III – O objeto do direito tributário e o direito tributário como objeto
  • Capítulo IV – O Estado e suas funções
  • Parte II – O direito tributário que está na Constituição
  • Capítulo I – O direito tributário da Constituição
  • Capítulo II – Os princípios gerais do sistema tributário da Constituição
  • Capítulo III – A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias
  • Capítulo IV – Outras regras de repartição de competências tributárias
  • Capítulo V – Limitações ao poder de tributar – temas afins
  • Capítulo VI – Princípios constitucionais em matéria tributária : explícitos, derivados e conexos
  • Capítulo VII – As imunidades genéricas
  • Capítulo VIII – Os impostos da União, os princípios e as vedações que lhes são próprios
  • Capítulo IX – Os impostos dos Estados e do Distrito Federal – Dos princípios e vedações que lhes são próprios
  • Capítulo X – Os impostos dos municípios, princípios e vedações que lhes são próprios
  • Capítulo XI – A repartição das receitas tributárias
  • Parte III – O direito tributário que está no Código Tributário Nacional e nas leis complementares subseqüentes
  • Capítulo I – O Código Tributário Nacional e o sistema tributário nacional
  • Capítulo II – O conceito de tributo
  • Capítulo III – As espécies tributárias : os impostos, taxas e as contribuições
  • Capítulo IV – A competência tributária
  • Capítulo V – Os impostos no CTN
  • Capítulo VI – Impostos federais
  • Capítulo VII – Impostos estaduais
  • Capítulo VIII – Impostos municipais
  • Capítulo IX – As taxas no CTN
  • Capítulo X – As contribuições de melhoria no CTN
  • Capítulo XI – Conceito, vigência, interpretação e aplicação da legislação tributária
  • Capítulo XII – A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
  • Capítulo XIII – A constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo o CTN – tipos de lançamento
  • Capítulo XIV – A suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Capítulo XV – A extinção do crédito tributário
  • Capítulo XVI – A exclusão do crédito tributário
  • Capítulo XVII – Garantias e privilégios – Administração tributária – Certidões negativas

Localização: 341.39 / C672c / 7. ed.

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